Lei trabalhista

Agora em novembro de 2019, a Reforma Trabalhista completará dois anos. Feita para impulsionar a economia, a expectativa do governo era de criar dois milhões de empregos. Apesar de estar longe de virar realidade,  763.000 vagas de emprego já foram criadas. Um ponto importante da reforma...

  Atualmente a lei trouxe formas mais flexíveis de representação judicial, no sentido de substituir a parte que não pode comparecer à audiência, independentemente do motivo. Clique aqui para copiar ou baixar Modelo de Procuração e Carta de preposição No Cível Um exemplo é o § 10 do art. 334...

A Lei 13.467/17 trouxe novidades no que refere ao procedimento de rescisão contratual, tanto na modalidade, homologação e o prazo de pagamento. São as seguintes: A rescisão contratual por comum acordo Nessa modalidade o empregado não estiver mais interessado em manter o emprego, as duas partes, empregado...

A Reforma na lei Trabalhista trouxe mudanças profundas na relação patrão-empregado, principalmente no que consistem os direitos e deveres entre as partes. Deixando de lado os aplausos e críticas – comuns a qualquer novidade – o novo cenário legal tratou segmentos do mercado que careciam...

Publicidade